Valid Belgian, other EU country and

Valid Belgian, other EU country and International driving licences (accompanied by a valid foreign driving licence) are accepted in Belgium
Mobile cellular telephones may only be used with a "handsfree" system
It's compulsory to wear a seat belt (ceinture de sécurité/autogordel), including in the back seats if belts are fitted. It is the driver's responsibility to ensure all passengers wear their belts (and the driver will be fined if passengers are not belted in)
Headlights must be used in tunnels, even during the day
Drivers involved in an accident must stop and help injured people, collaborate in avoiding danger and other possible accidents, and call the police if there are injured people or if the road cannot be cleared (Police Tel: 101)

Resultados (Português) 2:

Válido belga, outro país da UE e cartas de condução internacionais (acompanhado por uma carta de condução estrangeira válida) são aceitos na Bélgica
telefones celulares móveis só pode ser usado com um sistema "mãos livres"
É obrigatório o uso de cinto de segurança (ceinture de sécurité / autogordel) , incluindo nos bancos traseiros se cintos estão equipados. É de responsabilidade do motorista para garantir que todos os passageiros usarem cintos (e o motorista vai ser multado se os passageiros não estão com cinto in)
Faróis deve ser utilizado em túneis, mesmo durante o dia
condutores envolvidos em um acidente deve parar e ajudar as pessoas lesadas, colaborar em evitar o perigo e outros acidentes possíveis, e chamar a polícia se houver pessoas feridas ou se a estrada não pode ser apagada (polícia Tel: 101)

Resultados (Português) 3:

Válido Belga, outro país Da UE e Internacional à Carta de condução (acompanhado de UMA Carta de condução válida para estrangeiros) são aceites Na bélgicaMobile telefone celular só Pode ser usado com um sistema "mãos livres"É obrigatório USAR um cinto de segurança (ceinture de sécurité / autogordel), inclusive NOS bancos de trás se OS cintos de segurança estão montados.É responsabilidade do condutor para garantir que todos OS Passageiros usem OS cintos (e o Motorista será multado se OS Passageiros não cintado EM)OS faróis devem ser utilizadas EM túneis, Mesmo Durante o diaOS motoristas envolvidos no acidente devem parar e ajudar pessoas feridas, colaborar para evitar o perigo e outras possíveis acidentes, e chamar a polícia se há feridos Ou se a Estrada não Pode ser eliminado (polícia Tel: 101)